Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Ação de consignação em pagamento com reconvenção. A autora beneficiária de plano de saúde solicitou, por mais de uma vez, o reembolso de despesas médicas efetuadas por terceiros estranhos à relação contratual.

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.

Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia

STJ considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no

Plano de saúde é condenado por negar autorização para atendimento em UTI

carência para a realização de tal procedimento por isso não poderia liberar a realização com respaldo no reembolso ou pagamento

Plano de saúde terá que ressarcir paciente obrigado a realizar exame em clínica específica

Não obstante se verifique a impropriedade perpetrada pelas rés na procrastinação do reembolso

TST considera prescrito direito de aposentado que teve plano de saúde suspenso

O aposentado entrou com ação na Justiça do Trabalho com o objetivo de receber o reembolso pelos

TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed

do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.

Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior

reais e noventa centavos), a título de reembolso, monetariamente atualizados a partir do desembolso

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

Bradesco acata recomendação do MPF/TO e interrompe cobrança de empréstimos de beneficiários do INSS

Recomendação é conseqüência de denúncias de beneficiários que têm descontados em folha empréstimos não solicitados.

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.

Plano de Saúde é condenado a custear reconstrução de mamas

Ação de ressarcimento cumulada com indenização por danos morais

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Plano de saúde deve ressarcir valor integral de sessões de acupuntura a beneficiária

Juíza de Direito Roseana Assumpção, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença.

Banco é condenado a reembolsar tratamento médico e pagar indenização

A autora será ressarcida em mais de R$ 80 mil reais, além de ser indenizada moralmente em R$ 30 mil reais, relativos ao tratamento médico

Apelação cível. Empresa aérea.

Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.

Negativa de ressarcimento de valor despendido em cirurgia de urgência realizada por médico não credenciado.